Apresentação

Em novembro de 2017, por meio do Decreto nº 9.203, o Governo Brasileiro deu um importante passo rumo à melhoria das instituições públicas federais ao instituir a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

O decreto trata a governança pública como um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

A norma define como atribuição da alta administração dos órgãos e das entidades a implementação e manutenção de mecanismos, instâncias e práticas de governança em consonância com os princípios e diretrizes estabelecidos. Dessa forma, deverão instituídas formas de acompanhamento de resultados,  soluções para melhoria do desempenho das organizações e instrumentos de promoção do processo decisório fundamentado em evidências.

Em 28 de setembro por meio da Resolução nº 15/2020/CONSU foi aprovada a criação do Comitê Institucional de Governança – (CIG). O CIG é o responsável pelo estabelecimento, condução e avaliação das políticas de governança, integridade, gestão de riscos e controles, comunicação e transparência e governança digital.  

O CIG é presidido pelo Reitor. Dentre seus componentes estão os pró-reitores e superintendentes da UFS. A coordenação executiva compete ao Vice-Reitor. Para construir seu processo deliberativo, o CIG poderá convidar servidores da Instituição ou representantes da sociedade civil para participar de reuniões ou mesmo para o desenvolvimento de diversos trabalhos, no intuito de contribuir para o desenvolvimento de ações que favoreçam a Governança da Universidade.

A estrutura de gestão da governança é integrada pelos Comitês Temáticos. São unidades vinculadas ao CIG e que desempenham atividades especializadas. São eles: Comitê de Gestão do Programa de Integridade (CGPI), Comitê de Gestão de Riscos e Controles (CGRC), Comitê de Governança Digital (CGD) e Comitê de Comunicação e Transparência (CCT). Além desses Comitês, a Auditoria Interna (AUDINT) atua no CIG como unidade de avaliação e assessoramento, visando o aperfeiçoamento dos processos dos demais comitês temáticos que constituem a Governança da UFS.

Os Comitês Temáticos atuam na UFS como instâncias de apoio e execução das políticas de governança, tendo competência para propor políticas e diretrizes transversais no âmbito da Instituição e promover iniciativas integradas entre os setores da UFS relativas às suas áreas de atuação, observada a legislação vigente.

Para conhecer um pouco mais sobre os Comitês, navegue pelo site e fique atento as ações promovidas pela Governança da UFS.