Portarias Normativas

2021

  • PORTARIA Nº 1026 DE 20 DE AGOSTO DE 2021-  Aprova alteração do prazo final para publicação pelas coordenações de curso dos resultados dos processos seletivos para entrada em 2022.1 e instituído o período para realização das bancas de heteroidentificação e junta médica para Pessoas com Deficiência (PCD).
  • PORTARIA Nº 1023 DE 20 DE AGOSTO DE 2021Estabelece os modelos de editais para os processos seletivos nos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFS.
  • PORTARIA Nº 902 DE 26 DE JUNHO DE 2021- Estabelece o "PLANO DE AÇÃO ESPECIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO - APOIO ÀS ATIVIDADES EM PERÍODO DE PANDEMIA", para alunos da graduação presencial com renda per capita familiar menor ou igual a 1,5 salário mínimo, envolvidos em ações que visem mitigar os efeitos da pandemia. 
  • PORTARIA Nº 874 DE 20 DE JUNHO DE 2021- Estabelece, em caráter excepcional, procedimentos para a realização de matrícula institucional remota dos candidatos aprovados nos processos seletivos para ingresso em 2021.2 da pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Sergipe, durante a ocorrência da Pandemia COVID-19. 
  • PORTARIA Nº 831 DE 14 DE JULHO DE 2021- Cria o "Plano de Ação especial de apoio a Pesquisa - Manutenção de equipamentos Multiusuários" da Universidade Federal de Sergipe, para Condomínios de Laboratórios Multiusuários (CLM) e Programas de Pós-Graduação Acadêmicos e Profissionais (PPGs) Stricto sensu da UFS para manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos de pesquisa multiusuários.
  • PORTARIA Nº 826 DE 13 DE JULHO DE 2021- Cria o "Plano de Ação Especial de Iniciação à Pesquisa - Apoio a Ciência Durante a Pandemia" da Universidade Federal de Sergipe, para alunos da graduação presencial com renda per capita familiar menor ou igual a 1,5 salário mínimo, envolvidos em ações que visem mitigar os efeitos da pandemia sobre o desenvolvimento das pesquisas cientificas.
  • PORTARIA Nº 616 DE 20 DE MAIO DE 2021- Regulamenta os processos seletivos com vistas à concessão de bolsas do Programa Universidade Aberta do Brasil no âmbito da Universidade Federal de Sergipe.
  • PORTARIA Nº 535 DE 30 DE ABRIL DE 2021- Estabelece, em caráter excepcional, normas para a realização de atividades acadêmicas remotas em 2021 na pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Sergipe no contexto das medidas preventivas à COVID-19 e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº 511 DE 26 DE ABIL DE 2021Regulamenta a inserção em cenários de práticas de atenção à saúde, de alunos de graduação frente à vacinação contra a Covid-19.
  • PORTARIA Nº 501 DE 22 DE ABRIL DE 2021 - Estabelece os modelos de editais para os processos seletivos nos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFS. 
  • PORTARIA Nº 187 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021- Estabelece, em caráter excepcional, procedimentos para a realização de matrícula institucional remota dos candidatos aprovados nos processos seletivos para ingresso em 2021.1 da pós-graduação stricto sensu.

2020

  • PORTARIA Nº 45 DE 22 DE JANEIRO DE 2020- Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país, com a concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da Universidade Federal de Sergipe.
  • PORTARIA Nº 75 DE 31 de JANEIRO DE 2020- Autoriza a cobertura de gastos relacionados à prática esportiva, com representação institucional no referido esporte, realizados por alunos socioeconomicamente vulneráveis. 
  • PORTARIA N° 84 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020- Institui a jornada flexibilizada dos setores que discrimina, conforme a Resolução 024/2014 CONSU e a Instrução Normativa nº 02 da SEGEP/MP.
  • PORTARIA Nº 222 DE 12 DE MARÇO DE 2020- Adota providências de prevenção e redução de riscos frente ao Coronavírus (COVID-19).
  • PORTARIA Nº 238 DE 16 DE MARÇO DE 2020- Autoriza o uso do regime de exercícios domiciliares em cursos de graduação e pós-graduação presenciais da Universidade Federal de Sergipe, durante a ocorrência da Pandemia Covid-19.
  • PORTARIA Nº 239 DE 16 DE MARÇO DE 2020- Autoriza medidas para prevenção e redução de risco no ambiente de trabalho frente a Covid-19 no âmbito da UFS. 
  • PORTARIA Nº 240 DE 16 DE MARÇO DE 2020- Autoriza medidas complementares de proteção no trabalho para grupos específicos, frente a Covid-19.
  • PORTARIA Nº 242 DE 18 DE MARÇO DE 2020- Aprovar medidas emergenciais sobre defesas de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) e Relatórios de Estágios Curriculares no âmbito dos Cursos de Graduação da UFS, durante o período de pandemia do COVID-19. 
  • PORTARIA Nº 246 DE 19 DE MARÇO DE 2020- Autorizar reuniões, por meio remoto, de órgãos deliberativos e consultivos relacionados aos Cursos de Graduação da UFS, durante o períodode pandemia do COVID-19.
  • PORTARIA Nº 275 DE 01 DE ABRIL DE 2020- Autorizar reuniões, por meio remoto, de órgãos deliberativos e consultivos relacionados a Pós-Graduação e Pesquisa na UFS, durante o período de emergência em saúde pública devido à COVID-19.
  • PORTARIA Nº 296 DE 13 DE ABRIL DE 2020Estabelece os critérios para a abreviação da duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia da UFS em decorrência das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública.
  • PORTARIA Nº 391 DE 15 DE MAIO DE 2020- Converte provisoriamente o Auxílio Transporte, concedido a alunos em vulnerabilidade socioeconômica, em ação de apoio ao enfrentamento à Covid-19.
  • PORTARIA Nº 412 DE 27 DE MAIOR DE 2020Institui a Colação de Grau Não Presencial para os cursos de graduação da Universidade Federal de Sergipe. 
  • PORTARIA Nº 413 de 27 de Maio de 2020- Estabelece critérios para a participação à distância sob a modalidade de videoconferência ou similar de examinador externo em bancas de exame de qualificação, defesa de dissertação de Mestrado e tese de Doutorado no âmbito dos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFS, durante a ocorrência da Pandemia COVID-19. 
  • PORTARIA Nº 417 DE 28 DE MAIO DE 2020- Estabelece, em caráter excepcional, normas para a realização de atividades acadêmicas remotas na pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Sergipe no contexto das medidas preventivas à COVID-19 e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº 556 DE 29 DE JUNHO DE 2020- Estabelece trâmite prioritário no licenciamento e avaliações de pedidos de patentes e demais inovações que possam ser utilizadas no combate ao COVID-19 durante o período da pandemia. 
  • PORTARIA Nº 582 DE 06 DE AGOSTO DE 2020- Cria o Plano de Ação "Apoio Emergencial Covid-19 - Pós-Graduação stricto sensu", como estratégia de permanência para alunos de pós-graduação stricto sensu, em vulnerabilidade socioeconômica, durante o período de emergência de saúde pública em decorrência da Covid-19.
  • PORTARIA Nº 629 DE 25 DE AGOSTO DE 2020- Estabelece os critérios para a abreviação da duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem, Fisioterapia e Odontologia da UFS em decorrência das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública.
  • PORTARIA Nº 656 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020- Cria o "Plano de Ação Especial de Ações Inclusivas" da Universidade Federal de Sergipe, para alunos admitidos em vagas de Pessoa com Deficiência ou com necessidades educacionais especiais da educação Básica, da Graduação Presencial e da Pós-Graduação stricto sensu,vinculado às estratégias de Ensino Remoto decorrentes da Covid-19.
  • PORTARIA Nº 705 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020- Cria o "Plano de Ação Especial de Iniciação à Pesquisa - Covid-19" da Universidade Federal de Sergipe, para alunos da graduação presencial com renda per capita familiar menor ou igual a 1,5 salário mínimo, envolvidos em ações de enfrentamento à Covid-19.
  • PORTARIA Nº 736 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020- Estabelece metodologia de trabalho e diretrizes para adequação, revisão e consolidação dos atos normativos da UFS, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
  • PORTARIA Nº 790 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020- Aprova orientações para realização de atividades de pesquisa durante as restrições impostas pela COVID - 19.
  • PORTARIA Nº 854 DE 05 DE NOVEMVRO DE 2020- Cria o "Plano de Ação Especial de Manutenção Acadêmica" da Universidade Federal de Sergipe, para alunos vinculados às estratégias de Ensino Remoto decorrentes da Covid-19.
  • PORTARIA Nº 870 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020- Cria o "Plano de Ação Especial de Auxílio Complementar a Pesquisa" da Universidade Federal de Sergipe, para projeto vinculados ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Tecnológica e Inovação (PIBITI) durante o período da pandemia da COVID-19. 
  • PORTARIA Nº 894 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020- Aprova orientações para uso de veículos oficiais durante as restrições impostas pela COVID - 19.
  • PORTARIA Nº 1025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020- Estabelece o Plano de Requalificação de Núcleos Residenciais do Programa de Residência Universitária da UFS - PRU no Âmbito da Assistência Estudantil para o exercício 2021.
  • PORTARIA Nº 1026 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020- Estabelece o Plano de Ação Especial de Manutenção Acadêmica na modalidade de auxílio pecuniário no Âmbito da Assistência Estudantil para o exercício 2021. 
  • PORTARIA Nº 1027 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estabelece o Plano de Inclusão Digital - PRU no Âmbito da Assistência Estudantil para o exercício 2021.
  • PORTARIA Nº 1028 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020- Estabelece o Plano de Apoio ao Esporte e Cultura no Âmbito da Assistência Estudantil para o exercício 2021.

2019

2018